A crise dos 40

Porque no oHhh poxinhas também se falam de assuntos sérios, deixo aqui um artigo que acabei de ler no expresso:

Emprego: A crise dos 40 anos

Como directora de recursos humanos, Maria passou a última década a mandar publicar nos jornais anúncios para seleccionar pessoas abaixo dos 40. Hoje, desempregada, é ela que vê o mercado fechar-lhe as portas porque há três anos ‘ultrapassou’ a idade que agora vê como uma sentença de desemprego.

Exercia o cargo numa multinacional quando, em 2004, aceitou um convite para dirigir o mesmo departamento numa empresa portuguesa sediada no Porto. Na altura, quando não pairava a ameaça dos despedimentos colectivos, nem a crise fazia a abertura dos telejornais, achou que a mudança podia dar-lhe maior potencial de crescimento. Tudo corria pelo melhor, até que as dificuldades económicas que começaram a sentir-se no início de 2008 obrigaram a administração a dispensar vários funcionários.
Em Março do ano passado, poucos meses antes de a empresa anunciar falência, foi a vez dela. Ficou no desemprego, uma realidade completamente nova numa vida carregada de sucessos profissionais. Mas não se assustou. Com um MBA em Gestão, uma vasta experiência em recursos humanos e mais de dez anos em cargos de direcção, preenchia todos os requisitos dos anúncios de emprego para a sua área e nível de qualificação. Todos menos um, que acabou por se revelar o mais importante.
“Candidato-me a tudo o que é anúncio, mas ninguém me chama. Não me dão sequer a oportunidade de ir a uma entrevista e é tudo por causa da idade. Quase todas as ofertas de emprego impõem o limite dos 40 ou mesmo dos 35 anos, o que até começa a ser mais frequente”, lamenta.
Para já, Maria vai continuar a tentar, mas prefere não dar a cara porque, explica, o desemprego é um lugar estranho e “desconfortável”. Sobretudo para os muitos que ainda se sentem no pleno das suas capacidades, mas já são vistos como velhos, aos olhos do mercado de trabalho.
Engenheiros, contabilistas, delegados de vendas, operadores de call-center, secretárias ou administrativos: são de todas as áreas as ofertas de trabalho, publicadas na Internet ou nos jornais, vedadas aos maiores de 40. Mas o que se tornou banal nos anúncios de emprego constitui, na realidade, uma contra-ordenação muito grave, segundo o Código do Trabalho (CT). Além de ser inconstitucional.
“A Constituição impõe o princípio da igualdade e não discriminação, nomeadamente em função da idade. Além de que o artigo 23º do CT diz especificamente que os empregadores não podem praticar qualquer tipo de discriminação por causa desse factor, o que também se aplica no caso do acesso ao emprego”, explica Fausto Leite, especialista em Direito do Trabalho.
“É uma infracção muito grave feita reiteradamente e à vista de todos”, adianta.

Descer na carreira

O medo do preconceito é tal que há pessoas que optam por omitir a data de nascimento nos currículos ou até que mentem sobre a idade, revela o presidente da Associação Portuguesa das Empresas de Trabalho Temporário, Marcelino Costa: “Infelizmente, a discriminação etária está muito instalada em Portugal. Eu diria que uma pessoa com 40 anos não tem mais do que 35% de probabilidade de arranjar um emprego”, afirma.
Apesar de baixa, a estimativa do responsável parece, contudo, excessivamente optimista, tendo em conta os dados das duas maiores empresas de recrutamento em Portugal. Só 24% dos 28 mil portugueses que no ano passado conseguiram emprego através do grupo Select tinham mais de 40 anos. Já na Adecco, que em 2008 arranjou trabalho a cerca de 25 mil pessoas, o número nem sequer chegou aos 10%.
Segundo Paulo Canôa, director-geral da Adecco, as dificuldades para a contratação dos maiores de 40 “são sentidas na generalidade dos sectores de actividade”. A preferência vai quase sempre para os candidatos mais novos, com expectativas salariais “mais comedidas” e sem uma obrigação “tão vincada de prestação de apoio familiar e doméstico”, o que faz aumentar a sua disponibilidade para o trabalho.
A directora da Select, Sónia Silva, alerta ainda para outro factor mais difícil de combater: “Há uma ideia preconcebida de que os profissionais a partir dessa idade começam a entrar na fase descendente da carreira e deixam de se assumir como mais-valias para as empresas”.
Para os empregadores, a fase descendente parece começar cada vez mais cedo. Basta folhear as páginas dos jornais ou fazer uma pesquisa na Internet para constatar que a idade limite imposta por muitas empresas já nem sequer vai além dos 35. Algo difícil de aceitar para quem ainda se lembra da faculdade como se fosse ontem.


Inspecção investiga casos
Apesar de não ter dados concretos sobre o número de denúncias apresentadas por discriminação em função da idade, nem sobre os processos relativos a esta questão, o inspector-geral do Trabalho assegura que actualmente estão a ser investigados “alguns casos”. “Se um anúncio de emprego especificar uma idade limite para os candidatos, é obviamente discriminatório”, afirma Paulo Morgado de Carvalho.
O problema, adianta, é identificar quem os manda publicar, já que muitos anúncios não referem o nome da empresa, remetendo o envio das candidaturas para um apartado. “Nós pedimos aos jornais a indicação do nome da empresa que pôs o anúncio, mas os jornais invocam sigilo e não divulgam”, lamenta. Ainda assim, muitos dos classificados dos jornais referem explicitamente o nome da empresa que está a recrutar.
Como em qualquer caso de discriminação no acesso ao emprego, a multa prevista no Código do Trabalho varia em função do volume de negócios da empresa, podendo ir até aos 57.600 euros. Mas, por não ter dados desagregados sobre esta matéria, a Autoridade para as Condições do Trabalho não sabe dizer se já alguma foi aplicada.


Números
43,5 por cento dos cerca de 448 mil inscritos nos Centros de Emprego têm entre 35 e 54 anos 57 mil euros é o valor máximo da multa aplicável a casos de discriminação no trabalho
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